Aviso legal

No presente Aviso Legal, o Utilizador poderá encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem as relações entre os utilizadores e o responsável pelo site acessível no endereço URL https://auracosmetics.es (doravante, o site), que a AURA COSMETICS coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do site deve ler atentamente o presente Aviso Legal cada vez que pretender utilizar o site, uma vez que o texto pode sofrer alterações a critério do proprietário do site, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

 

1.- DADOS DO RESPONSÁVEL PELO SITE.

Nome do responsável: Aura Serras

Endereço social: San Antonio, 85. Desp18

C.I.F.: B65624926

Telefone de contacto: 937961058

E-mail: info@auracosmetics.es

Aura Serras é a responsável pelo site e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.

Este site garante a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais que nos são fornecidos, de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002, de 11 de julho (LSSI-CE).

 

2.- OBJETO.

O site facilita aos seus utilizadores o acesso a informações e serviços prestados pela AURA COSMETICS a pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.

O acesso e a utilização do Site atribuem a condição de utilizador do Site (doravante, o «Utilizador») e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das suas modificações. A prestação do serviço do site tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador está conectado ao site ou a algum dos serviços que através dele são prestados. Portanto, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretender utilizar o site, uma vez que este e as suas condições de utilização incluídas no presente Aviso Legal podem sofrer alterações.

 

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.

3.1.- Carácter gratuito do acesso e utilização do site. O acesso ao site é gratuito para os utilizadores do mesmo, exceto no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
3.2.- Registo de utilizadores. De um modo geral, o acesso e utilização do site não exige a prévia inscrição ou registo dos utilizadores do mesmo.
3.3.- Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou inscrição.

Em nenhum caso serão recolhidos dados relativos à situação profissional, económica ou à intimidade de outros membros da família de menores, sem o consentimento destes. Se tem menos de treze anos e acedeu a este site sem avisar os seus pais, não deve registar-se como utilizador.

Este site respeita e cuida dos dados pessoais dos utilizadores. Como utilizador, deve saber que os seus direitos estão garantidos.

 

4.- CONTEÚDOS DO SITE.

O idioma utilizado pelo titular no site será o espanhol. A AURA COSMETICS não se responsabiliza pela incompreensão ou falta de entendimento do idioma do site por parte do utilizador, nem pelas suas consequências.
A AURA COSMETICS poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimir e alterar os mesmos no site, tal como a forma como se acede aos mesmos, sem qualquer justificação e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que os mesmos possam causar aos utilizadores.
É proibida a utilização dos conteúdos do site para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem a autorização da AURA COSMETICS, bem como enviar publicidade ou informações utilizando os serviços ou informações disponibilizados aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
Os links ou hiperlinks que terceiros incorporarem nas suas páginas web, direcionados para este site, serão para a abertura da página web completa, não podendo manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas contra a AURA COSMETICS.

 

5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA.

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente à AURA COSMETICS, assumindo todas as medidas de natureza técnica, organizativa e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, de acordo com o estabelecido nas normas vigentes em matéria de proteção de dados pessoais.

 

6.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Tanto o acesso ao site como o uso não consentido que possa ser feito das informações nele contidas são de responsabilidade exclusiva de quem o realiza. A AURA COSMETICS não se responsabiliza por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possa decorrer desse acesso ou uso. A AURA COSMETICS não se responsabiliza por erros de segurança que possam ocorrer nem por danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de:
– a presença de um vírus no computador do utilizador que seja utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos do site.
– um mau funcionamento do navegador.
– e/ou da utilização de versões não atualizadas do mesmo.
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A AURA COSMETICS não se responsabiliza por vírus ou outros programas informáticos que danifiquem ou possam danificar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores ao acederem ao seu site ou a outros sites aos quais tenham acedido através de links deste site.

 

7.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA «COOKIE».

O Site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes que serão regidas pelo disposto na Política de Cookies, acessível a qualquer momento e respeitando a confidencialidade e privacidade do utilizador, sendo parte integrante do presente Aviso Legal.

 

8.- NAVEGAÇÃO.

Os servidores da Internet podem recolher dados não identificáveis, que podem incluir endereços IP e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o utilizador. O seu endereço IP será armazenado nos registos de acesso de forma automática e com o único objetivo de permitir o trânsito pela Internet, sendo necessário que o seu equipamento forneça este endereço IP quando navega na Internet para que as comunicações possam ser realizadas. Da mesma forma, o endereço IP poderá ser utilizado para realizar estatísticas, de forma anónima, sobre o número de visitantes deste site e a sua proveniência, de forma totalmente transparente à sua navegação.

 

9.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do site são propriedade da AURA COSMETICS, e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela AURA COSMETICS. Qualquer utilização do site ou dos seus conteúdos deve ter um caráter exclusivamente particular.
Qualquer outra utilização que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação semelhante, de todo ou parte dos conteúdos do site, é reservada exclusivamente à AURA COSMETICS, pelo que nenhum utilizador poderá realizar estas ações sem a autorização prévia e por escrito da AURA COSMETICS.

 

10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A AURA COSMETICS e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer controvérsia que possa surgir do acesso ou utilização do site. No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, a AURA COSMETICS e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio de Mataró.